sexta-feira, 11 de julho de 2014

Como emitir o Certificado de Direito a Assistência Médica–CDAM para viagens pela Itália e Portugal

Escrito por Dani Bispo

Depois do susto que passamos na viagem do ano passado com o acidente da Isabelle me prometi que em viagem pela Itália não iria mais depender de plano de saúde privado.

Não que a experiência com a Porto Seguro Viagens tenha sido totalmente negativa, mas é que de posse do CDAM - que nós brasileiros temos direito em viagem à Itália e Portugal - as coisas seriam MUITO mais fáceis.

Eis que pela primeira vez conseguimos emiti-lo e vou contar para vocês como foi.

O procedimento foi ridiculamente rápido e concluí que em viagens para os países citados não tem MESMO cabimento ficarmos dependendo de seguro saúde privado.

Obviamente que se seu cartão de crédito te dá direito a esse seguro, é melhor ter os dois. Seguro morreu de velho.

Me dirigi ao posto no Ministério da Saúde Setor de Acordos Internacionais, à Rua México nº 128 / Térreo - Centro - Rio de Janeiro – RJ com os documentos que estão neste link AQUI.

No meu caso como sou trabalhadora com carteira assinada levei:

- Cópia CPF (Cadastro Pessoa Física)

- Comprovante de Residência Atualizado

- Cópia do Passaporte

- Cópia da Carteira de Trabalho (qualificação e Contrato de trabalho), com a da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social; (Artigo 28 do Decreto Presidencial Nº 3.048 de de 06 de maio de 1999).

E mais os documentos do meu marido (pode ser filho também) que apesar de ser italiano não contribui mais para a previdência daquele país então não temos a certeza se ele tem direito à saúde.

Update março 15: Descobri os cidadãos italianos mesmo não contribuintes continuam a ter direito

a) Cópia do Passaporte;
b) Cópia da Certidão de Casamento, se for o caso;
c) Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos.

Aqui está o tal formulário IB-2. Não levou nem 10 minutos para ficar pronto.

DOCUMENTOS DANY

De posse do formulário IB-2, o cidadão brasileiro que está na Itália deverá dirigir-se à ASL - Azienda Sanitária Locale da jurisdição competente, ou seja, do bairro em que reside, para a aposição de carimbos no documento original brasileiro, registro em computador, expedição de formulários especiais para receitas médicas, pedidos de exames clínicos, internações etc. de estrangeiros com permanência temporária na Itália”.

Texto retirado do site do Consulado Brasileiro em Roma em 29/01/14.

E aí? Vale o risco viajar sem esse documento?

Update 2 (março de 2015) – No último mês de dezembro viajei com meu CDAM mas ao chegar na Itália me esqueci completamente de ir na ASL.

Bem no dia de Natal (feriado por lá) amanheci com a garganta muito inflamada e por não ter validado meu CDAM na ASL não pude ir direto ao hospital.

Sendo assim ligamos para o seguro do Visa Platinum para solicitar a indicação de um médico. O atendente ficou de retornar. Estou até hoje esperando;

O jeito foi apelar para a farmacêutica de plantão que olhou minha garganta e me passou alguns remédios.

Moral da história: Ao chegar à Itália vá no primeiro dia a ASL validar seu CDAM

Update 3 (junho 2015) – Na ultima viagem à Itália em junho de 2015, quando fui na ASL fazer o registro do CDAM fui informada que o mesmo não só dá direito ao atendimento de emergência mas também a consultas e exames (somente no comune onde é feito o registro).

Em teoria se você está viajando teria que fazer um registro em cada comune (município) que vai estar.

Para não ter essa trabalheira toda fui orientada a não fazer registro algum e, caso tiver alguma emergência usaria o CDAM diretamente no hospital.

Não sei até que ponto fui bem orientada. De qq forma por segurança preferi fazer o que faço sempre, registrar o CDAM na ASL da primeira cidade em que estive e andar com o papel do CDAM também.

E você já teve alguma experiência e precisou usar o CDAM? Conta pra gente

19 comentários:

  1. Bom dia Dani. Ótimo blog. Mas tenho uma dúvida. Se o viajante vai apenas como turista e vai ficar só uns 15 dias, tem que fazer a validação mesmo assim? E ao passar por várias cidades italianas, tem que fazer a validação em cada Cidade por onde passar?

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    1. Então Luiz Antonio

      A validação poderia ser feita na primeira cidade e de posse da “carteirinha” da ASL você tem direito a usar a rede pública nacional em caso de emergência.
      Sem a validação você não tem como comprovar que tem direito ao seguro-saúde entendeu? Não dá para chegar com o papel do CDAM e apresentar direto no hospital caso aconteça alguma coisa.
      Esse convênio é tanto para turista como para quem vai morar por um tempo (estudo, trabalho etc). Todo mundo tem que fazer o mesmo procedimento.
      O bom que agora o CDAM vale por um ano então caso você faça nessa viagem na próxima se for dentro do prazo não precisará fazê-lo.
      Espero ter ajudado.
      Dani Bispo

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    2. Dani, só uma pergunta: eu já fiz o meu IB-2 uma vez, mas agora quero fazer de novo. Eu tenho direito a fazer mais uma vez ou não?
      Obrigada

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    3. Oi Flavia, se você ainda continuar empregada da iniciativa privada tem direito sim, quantas vezes forem necessárias.
      Agora eles estão emitindo com a validade de 1 ano

      Boa Sorte

      bjs
      Dani

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Oi Dani, tudo bem? Vou viajar pela Europa e passar por Portugal e Itália, mas não sou descendente nem de portugueses nem de italianos. Qualquer brasileiro tem direito a tirar o CDAM? Outra coisa: Sou autônoma e estou recebendo seguro-desemprego referente a uma empresa de que saí este ano. Tenho direito ao documento? Obrigada! Abraços!

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    1. Oi Carol
      Por ser brasileira você tem direito sim mas se não está trabalhando perde o direito pois tem que apresentar a carteira de trabalho. Caso você seja casada você pode ser dependente do seu marido.
      Senão o jeito vai ser fazer um seguro viagem Bjs

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    2. Ah como autônoma de vc paga o inss deve ter como. Passa um e-mail pra lá

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    3. Carol você conseguiu tirar o CDAM desempregada?

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    4. Achei a informação. Você consegue cobertura por até 1 ano após a última contribuição no INSS.

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  4. Olá dani..tentei achar algum email de contato para verificar informações sobre o CDAM mas não achei. Voce teria?

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    1. Eu consegui informações por esse e-mail Lage@datasus.gov.br

      Bjs
      Dani Bispo

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  5. Oi, minha mae tem cidadania italiana e vem p/ Italia em agosto. Ela precisa tambem do cdam? Outra coisa, o cdam substitui o seguro saude? Obrigada

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    1. Oi Lilian
      Sim o CDAM substitui o seguro saúde porém sua mãe só terá direito aos hospitais públicos italianos. Caso vcs viajem para outra cidade fora da Itália ela terá que ter o seguro saúde.
      Se ela já tiver feito o seguro saúde não precisa fazer o CDAM, mas eu particularmente acho que não custa nada fazer uma vez que se acontecer qq imprevisto é muito mais fácil requerer atendimento
      Espero ter ajudado
      Dani Bispo

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  6. Olá.
    Consigo emitir o CDAM para uma pessoa aposentada?

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    1. Se for aposentado pelo regime da previdencia social consegue sim. Dê uma olhada nesse link http://sna.saude.gov.br/cdam/

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  7. Olá Danielle!!!
    Nossa adorei suas dicas, estou agora em outubro para Itália (Rimini),meu namorado é de lá,eu não sabia da existência desse IB-2, e vou fazer com certeza. Ficarei apenas na Itália, vc acha que é necessário eu fazer um seguro particular?

    Grande abraço
    Cristiane

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